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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.020 de 3 de Agosto de 2006

DESIGNA / CESSA REPRESENTANTE DA SMC PARA INTEGRAR A CAIEPS INSTITUIDA PELO D 41864/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 28 de 3 de Agosto de 2006

DESTITUI/NOMEIA MEMBROS DA 6., 8., 9. E 20. DAS JARI - JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 186 de 3 de Agosto de 2006

ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM 2851 (CLP 17.04.046).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 2 de Agosto de 2006

Dispõe sobre a necessidade das concessionárias e permissionárias de transporte em manter um cadastro de informações e documentos dos cooperados e proprietários de veículos, dos motoristas e auxiliares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 159 de 3 de Agosto de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS CONSTITUIDA PELA P 134/04.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 113 de 3 de Agosto de 2006

APROVA PARECER TECNICO 13/CADES/06 DA COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR, DA R 109/06.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 112 de 3 de Agosto de 2006

APROVA OFICIO 53/SVMA-CADES/06 COM SUGESTOES PARA REVISAO DA R 33/05 DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SMA, SOBRE REGULAMENTO TECNICO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE ANIMAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.210 de 16 de Agosto de 2006

APROVA O REGULAMENTO TECNICO DE BOAS PRATICAS. ESTABELECE CRITERIOS / PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA PRODUCAO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.538 de 1 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.384,91, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.537 de 1 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado