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DECRETO Nº 47.523 de 28 de Julho de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 49799/08-ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DE SEME CONFORME DISPOSTO NO DECRETO

DECRETO Nº 47.522 de 28 de Julho de 2006

DISCIPLINA A CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADE DE CONSERVACAO DE USO SUSTENTAVEL DENOMINADA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL - RPPN, NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, ESTABELECENDO INCENTIVOS PARA SUA IMPLEMENTACAO, VISANDO A CONSERVACAO DA DIVERSIDADE BIOLOGICA.
  • Situação

    Não informado
    • P 51/08 (SVMA) - CONSTITUI GT PARA PROPOSTA DE ALTERACOES NO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.907 de 29 de Julho de 2006

PROJETO DE LEI CONCEDERA AO MAGISTERIO GRATIFICACOES DE REGENCIA; DE PISO MINIMO; DE ESPECIALISTAS DE EDUCACAO E TETO MINIMO PARA GDE. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.907 de 29 de Julho de 2006

BALANCO ORCAMENTARIO - ORCAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE SOCIAL. MAIO/JUNHO/06
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.907 de 29 de Julho de 2006

INFORMATIZACAO DAS BIBLIOTECAS HELENA SILVEIRA E MARCOS REY, NO CAMPO LIMPO. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.907 de 29 de Julho de 2006

APLICACAO DE RECURSOS NA EDUCACAO E NA SAUDE DE 01/01/06 A 30/06/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 90.108 de 1 de Agosto de 2006

AVENIDA EDUARDO SABINO DE OLIVEIRA - AUMENTO DA FLUIDEZ DO TRANSITO, EM SAO MIGUEL PAULISTA. (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 6.204 de 29 de Julho de 2006

ALTERA COMPOSICAO DOS SERVIDORES PARA ATESTACAO DE RECEBIMENTO DE BEM PERMANENTE, SERVICOS E MATERIAL DE CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.525 de 28 de Julho de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 47.524 de 28 de Julho de 2006

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)