RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 98 de 27 de Julho de 2006

PRECO POR M2 NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - AGOSTO/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 97 de 27 de Julho de 2006

TAXA MENSAL SELIC - AGOSTO - 1,23947565% .

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 96 de 27 de Julho de 2006

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR - IPCA, JUNHO/06 - 0,21%

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 93 de 27 de Julho de 2006

PROCEDIMENTO PARA RESTITUICAO DE RECEITAS ARRECADADAS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR.

PUBLICAÇÃO O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 92.807 de 28 de Julho de 2006

CAPACITA SAMPA FACILITA ENTRADA NO MERCADO DE TRABALHO. CURSOS GRATUITOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA. (CAPA, PAGINA I).

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 20 de 27 de Julho de 2006

Homologa o Regimento Interno da Comissão de Recursos Humanos do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 20 de 28 de Julho de 2006

DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS, NOS DISTRITOS QUE ESPECIFICA, PARA PROLONGAMENTO DA RADIAL LESTE, CONFORME D 42534/02 E ALTERACOES.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 19 de 28 de Julho de 2006

DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS NO DISTRITO REPUBLICA PARA EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO, CONFORME D 46291/05.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.513 de 26 de Julho de 2006

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA MOOCA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 47.512 de 26 de Julho de 2006

REVOGA O DECRETO N.15615, DE 4 DE JANEIRO DE 1979.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal