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DECRETO Nº 47.506 de 25 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.352.618,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.505 de 25 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.607 de 26 de Julho de 2006

A HISTORIA DO PREDIO MARTINELLI (CAPA, PAGINA I).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 25 de Julho de 2006

OBRIGA DISTRIBUICAO DE OLEO DIESEL C/ TEOR MAXIMO DE ENXOFRE DETERMINADO PELOS DISTRIBUIDORES/DERIVADOS DE PETROLEO A PARTIR DE 01/07/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.304 de 26 de Julho de 2006

DISCIPLINA CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA E APRESENTACAO DE TITULACAO PARA FINS DE EVOLUCAO FUNCIONAL DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 18 de 26 de Julho de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 26 de Julho de 2006

(SMADS/SME/SMTRAB/SEPP) ALTERA A PI 1/06, QUE INSTITUI COMITE GESTOR PARA PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 26 de Julho de 2006

UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IMOVEL COM TRIBUTOS NAO PAGOS, ARREMATADO EM LEILAO POR TERCEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.504 de 24 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.569,75, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.503 de 24 de Julho de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 28.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado