RESOLUÇÃO 112/06 - CADES/SVMA

de 27 de julho de 2006

Dispõe sobre a aprovação do Ofício nº 053/SVMA-CADES/06 dirigido ao Exmo. Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo com sugestões para a Revisão da Resolução SMA 33 de 16 de novembro de 2005.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, durante a sua 80ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de julho de 2006, o Ofício nº 053/SVMA-CADES/06 , dirigido ao Exmo. Sr. José Goldemberg, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 27 de julho de 2006.