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DECRETO Nº 47.536 de 1 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.713,22, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.535 de 1 de Agosto de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.861.280,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.533 de 1 de Agosto de 2006

CONFERE DENOMINACAO AO CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO - COE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.532 de 1 de Agosto de 2006

DISPOE SOBRE A CESSAO DE BENS INTEGRANTES DO INVENTARIO DA FAUNA MUNICIPAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, NAS HIPOTESES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.531 de 1 de Agosto de 2006

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REVISAO DAS PERMISSOES E CONCESSOES DE USO DE AREAS PUBLICAS OCUPADAS POR CLUBES E ASSOCIACOES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS E AMADORAS , BEM COMO REVOGA O DECRETO N. 47122, DE 24 DE MARCO DE 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48112/07-PRAZO 60 DIAS PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS-DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.308 de 2 de Agosto de 2006

SES E FEDERACAO DAS INDUSTRIAS PARA DESENVOLVER SISTEMA DE COLETA SELETIVA / RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DE EMBALAGENS PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO / PREVENCAO DO MEIO AMBIENTE / INCLUSAO SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2006

PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ARVORES - PAMPA (CAPA, PAGINA IV)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2006

EXTRATO DE TERMOS DE INTENCOES SEPP E ACAO COMUNITARIA BRASIL S.P. - CONVE NIO COM INSTITUICOES QUE MANTEM LABORATORIO DE INFORMATICA PARA UTILIZACAO COMO "TELECENTROS COMUNITARIOS"
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2006

SEMINARIO TECNICO PARA AS SUBPREFEITURAS SOBRE VERBA DE APOIO HABITACIONAL - VAH - AUXILIO FINANCEIRO QUE BENEFICIA FAMILIAS EM AREAS DE RISCO (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2006

EXTRATO DE CONVENIO MINISTERIO DE TRABALHO E EMPREGO E PMSP PARA AULAS DE QUALIFICACAO SOCIAL / PROFISSIONAL NOS ARCOS OCUPACIONAIS, COM CARGA HORARIA DE 200 HORAS, NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM.
  • Situação

    Não informado