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Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para Organização da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a finalidade de apresentar propostas para definição da divisão interna de competências e responsabilidades relacionadas ao planejamento integrado da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e à atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo - PGIRS, e para consolidação dos diversos instrumentos legais, regulamentares e institucionais relacionados à implantação da Logística Reversa no município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 2.492.992,68 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reformula a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Altera a Portaria SMUL nº 61, de 23 de agosto de 2022, atualizando a delegação de competências do Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Gestor da ZEIS do Caboré São Mateus/Itaquera, Ângelo Sampaio, João Antônio Xavier.
Altera a Portaria SME nº 1.005, de 17 de janeiro de 2019, que fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação.
Altera a Portaria SMS.G n° 480/2023 de 01 de agosto de 2023, que prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de setembro de 2023 a fevereiro de 2024.
Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271, de 10 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a designação do representante de Controle Interno da Companhia, nos termos da Portaria CGM nº 126/2020 e do Decreto Municipal 59.496/2020.
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