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Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação de ações e projetos em prol do estímulo à retomada da oferta de bens e serviços culturais, turísticos, econômicos e sociais no Centro Histórico da cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Regulamenta a utilização especial da rede FAB Lab Livre SP por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o item 1, inciso I da Portaria Comissão Eleitoral nº 31/2023/SMUL.G, que instituiu a Comissão Eleitoral paritária do CMPU, visando a eleição da Sociedade Civil (Biênio 2023-2025).
Abre processo de enquadramento em Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural (ZEPEC-APC) para as instalações sociais e esportivas do Santa Marina Atlético Clube, localizado à Avenida Santa Marina n° 883, no bairro da Água Branca, Subprefeitura Lapa.
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro, respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Secretaria Municipal de Justiça e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 923.518,72 (novecentos e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022
Prorroga os prazos do processo seletivo complementar para as vagas remanescentes dos cursos técnicos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, para ingresso no segundo semestre letivo de 2023, disciplinado pela Portaria nº 49/FPETC/2023.
Altera a composição do comitê técnico instituído pela PORTARIA 75/2021/SMUL.G, previsto na cláusula 35 do contrato nº 003/SMSO/2018 – parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de são Paulo – PPP da iluminação.
Autoriza ao consórcio CT- ARICANDUVA a utilização da área pública sob a circunscrição da Subprefeitura de São Mateus, localizada na Avenida Sapopemba, nº 16832.
Constitui Comissão para proceder o credenciamento de empresas operadoras de assistência odontológica, que atuará no âmbito da São Paulo Turismo S.A.
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