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Designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo - GTI-Indicadores.
ALTERADO
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura Butantã.
REVOGADO(A)
Publicação da Nota Técnica CAB/SEABEVS nº 11/2023 – Orientações para as práticas do telemédico na atenção básica
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o fluxo do procedimento a ser observado pelos empregados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo quando da realização de reuniões com agentes externos à Agência.
Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Reconduz os membros da Comissão Julgadora de Projetos do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) para emissão de pareceres técnicos, nos termos da Lei Municipal nº 15.948/2013 e do Decreto Municipal nº 62.159/2023.
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Milton Gonçalves, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Atualiza os valores para composição dos custos do Serviço de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora
Altera a Instrução Normativa n. 01/SEGES/23, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde – SMS
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