CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1691 - 1700 de 3954

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 62.649 de 8 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.648 de 8 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.165 de 8 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho visando estudos para a criação do PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.163 de 8 de Agosto de 2023

Designa servidores para compor Grupo Interno de Controle da Dengue, Febre de Chikungunya e Febre pelo vírus Zika 2023, nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 52 de 8 de Agosto de 2023

Acrescenta novos termos de colaboração à relação constante do Anexo Único da Portaria nº 43/SMADS/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 505 de 8 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)​, de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 46 de 8 de Agosto de 2023

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos destinados a realização de eventos em espaços públicos sob a jurisdição da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 19 de 8 de Agosto de 2023

Institui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, no âmbito da Subprefeitura Guaianases.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 14 de 8 de Agosto de 2023

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito desta Subprefeitura Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 135 de 8 de Agosto de 2023

Altera a composição da Comissão Especial de Transição Institucional do Serviço Funerário do Município de São Paulo – CETISF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA