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Constitui Comissão para credenciamento de empresas fornecedoras de vale alimentação e vale refeição, que atuará no âmbito da São Paulo Turismo S.A.
REVOGADO(A)
Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para o Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços da SUB-CL.
ALTERADO
Dispõe sobre a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Designa os logradouros que especifica.
Revoga as Portarias 53 e 54/SUB-IQ/GAB/2023, que dispõem sobre licitações para processar e julgar certames licitatórios que tenham por objeto a contratação de obras ou serviços especializados de engenharia.
Designa a Comissão de Avaliação dos pedidos de edição de decreto apresentados pelos órgãos da Administração Direta e pelas autarquias e fundações que tenham por objeto a inclusão, alteração, transferência, modulação do quantitativo e/ou distribuição de Cargos de Direção e Assessoramento – CDA e das Funções de Direção e Assessoramento – FDA, bem como de CDAs-unitários e FDAs-unitários, constituída pela Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 5, de 19 de julho de 2023.
Institui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar licitações de obras, projetos e serviços de engenharia e arquitetura no regime jurídico da Lei Federal n. 8.666/1993 e legislação municipal e revoga a Portaria n. 67/SEHAB.G/2022, que constitui a Comissão Especial de Licitação.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de regulamentação do trânsito de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, nas vias públicas do Município de São Paulo.
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