Aguarde...
Dispõe sobre a substituição de Ponto Focal responsável pelas Tabelas de Temporalidade da Companhia, nos termos da Portaria nº 131/SG/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”.
REVOGADO(A)
Torna insubsistente a Portaria SGM nº 134, de 8 de agosto de 2023, que criou Grupo de Trabalho Intersecretarial referente à revitalização do Centro Histórico da cidade de São Paulo.
Institui o Sistema de Diversões Públicas – SDP e disciplina a utilização de bilhetes de ingresso e a declaração de informações fiscais referentes a serviços de diversões públicas. Institui o Sistema de Diversões Públicas e Eventos – SDPE e disciplina a utilização de bilhetes de ingresso e a declaração de informações fiscais referentes a serviços de diversões públicas. (Redação dada pela Instrução Normativa SF/SUREM nº 22/2023)
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 32.791,13 (Trinta e Dois Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais e Treze Centavos) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Delega competência aos servidores que especifica, para inserção/manutenção e informações do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis/SBPM e, pela Guarda/Controle de Bens Patrimoniais Móveis Municipais.
Altera a composição Comissão de Avaliação, constituída pela Portaria Conjunta n. 002/SEHAB/COHAB-SP/2022, responsável pela condução de procedimentos relativos ao Chamamento Público n. 001/SEHAB/COHAB-SP/2022, e dá outras providências.
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de equipamento educacional.
Constitui Comissão Especial responsável pela avaliação e credenciamento de qualquer Pessoa Jurídica interessada em produzir, comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada pela Municipalidade
Carregando...
