Aguarde...
Alterar a Portaria 106/SEHAB/2015 para constar membros como representantes das Secretarias Municipais do Verde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da SABESP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a delegação de competência ao Subsecretário da Receita Municipal para a celebração de convênios visando ao compartilhamento de informações fiscais entre o Município de São Paulo e outros Municípios, Estados, Distrito Federal e a União, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 266.568,02 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.792.943,92 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Designa e cessa representantes para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade CPA.
Nomeia e cessa nomeação de representantes para integrarem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo IPREM.
Designa e cessa repesentantes da FIESP, para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Designa representantes da SIURB para integrar o CADES em complementação ao mandato 2014/2016.
Designa representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS em complementação ao mandato de 2014/2016.
Carregando...
