Designa representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS em complementação ao mandato de 2014/2016.
PORTARIA 238/15 - PREF
DE 15 DE JUNHO DE 2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Designar os senhores VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA REIS, RF 818.170.5, e JOSÉ OTÁVIO DACOSTA PASSOS, RF 822.244.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS, criado pela Lei 12.524, de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, em complementação ao mandato de 2014/2016.
II Tornar insubsistente o item I da Portaria 112-PREF, de 16 de março de 2015, publicada no DOC de 17 de março de 2015.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de junho de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo