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Determina que, para finsde uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 306.079.0102-8 pertence à zona de uso CV ZPI/01.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a Rua Dr. José Gustavo Busch é classificada como Via Coletora em toda sua extensão.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 121.161.0009-6 pertence à zona de uso AD ZM 2/14.
CONSTITUI GTI PARA ANALISAR AS CAUSAS DOS PROBLEMAS DE SAUDE QUE LEVAM AS SITUACOES DE AFASTAMENTO DE PROFESSORES POR MOTIVO DE LICENCA MEDICA OU READAPTACAO FUNCIONAL.
Não informado
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a área formada pelos contribuintes n°s. 075.359.0088-7, 075.359.0089-5 e 075.359.0090-9 pertence à zona de uso CV ZM 2/03 em Via Coletora.
CONSTITUI O COMITE HOUSEKEEPING-5 S'S, NO AMBITO DA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, o lote com contribuinte n° 089.138.0272-4 está inserido na faixa de 40,00m da JA ZCLb/01 e pertence à JA ZM 3b/02 em Via Estrutural N3.
CONSTITUI O COMITE ESTRATEGICO DA QUALIDADE DA SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA.
ALTERA COMPOSICAO DA 3A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, INSTITUIDA PELA 124/12(AHM).
Estabelece conceitos e regras para a inscrição, distribuição, identidade visual e vinculação dos veículos aos Alvarás de Estacionamento de Táxis disponibilizados a Pessoas Jurídicas, em cumprimento ao artigo 7º do Decreto nº 53.223, de 19 de junho de 2012
ALTERADO
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