RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 234 de 16 de Junho de 2012

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP, REFERENTE AS ATIVIDADES DA GCM EM GRANDES EVENTOS, REALIZADOS NAS JURISDICOES DOS COMANDOS OPERACIONAIS E UNIDADES.

Situação

Não informado

LEI Nº 15.578 de 15 de Junho de 2012

Altera a redação do “caput” do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.214 de 14 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 937.054,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.

Situação

Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 57 de 15 de Junho de 2012

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSE PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ABO U ANNI, ADOLFO QUINTAS ALFREDINHO, ANIBAL DE FREITAS, ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARSELINO TATTO, ATILIO FRANCISCO, ATTILA RUSSOMANNO E OUTROS).

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 53.213 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.473, de 7 de julho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.212 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.444, de 29 de junho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.211 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.435, de 22 de junho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.210 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.434, de 22 de junho de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.209 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.221, de 31 de março de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.208 de 14 de Junho de 2012

Revoga o Decreto nº 52.080, de 10 de janeiro de 2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal