Aguarde...
NOMEIA COMISSAO DISCIPLINADORA EXCLUSAO DE CONDUTORES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DA MODALIDADE DE TAXIS COMUNS E LUXO, PARA JULGAR PROPOSTAS DE EXCLUSAO.
Não informado
INSTITUI COMISSAO DISCIPLINADORA DE EXCLUSAO DE CONDUTORES PONTOS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO-CODEPE, COM ATRIBUICAO JULGAR PROPOSTAS EXCLUSAO PONTO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE TAXIS.
REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI FEDERAL 12527, DE 18 DE NOVEMBRO 2011 - LEI DE ACESSO A INFORMACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Altera o Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 09, de 01 de agosto de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES. REVOGA AS PORTARIAS 15/12 E 21/12(SMSP/SP/LA)
DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E COMBUSTIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
Revoga o Decreto nº 51.654, de 22 de julho de 2010, alterado pelo Decreto nº 52.207, de 23 de março 2011.
Revoga o Decreto nº 52.006, de 16 de dezembro de 2010.
Revoga o Decreto nº 52.500, de 18 de julho de 2011.
Revoga o Decreto nº 52.413, de 15 de junho de 2011.
Carregando...
