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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.172 de 22 de Junho de 2012

NOMEIA MEMBROS PARA COMITE DE ETICA EM PESQUISA-CEP/SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.160 de 7 de Junho de 2012

INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS UNIDADES E SERVICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.186 de 5 de Junho de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 58 de 5 de Junho de 2012

INSTITUI FORMULARIO PADRONIZADO "SOLICITACAO DE AFASTAMENTO/DISPENSA DE PONTO" PARA UTILIZACAO EM EVENTOS QUE VENHAM A SE REALIZAR NO TERRITORIO NACIONAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.399 de 6 de Junho de 2012

ALTERA P 4770/09(SME)-CONSTITUI COMISSOES DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS OU FUNCOES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 223 de 6 de Junho de 2012

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE CONTROLE DE ARMAS E DESARMAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 2 de 5 de Junho de 2012

Recomenda os parâmetros a serem seguidos em contratos administrativos que envolvam obrigações trabalhistas na prestação de serviços à Administração Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 5 de Junho de 2012

Altera o item 20 do artigo 1 da Resolução 05/CONPRESP/2009, que tomba imóveis situados na Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 6 de Junho de 2012

SUSPENDE DIA 08/06/12 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES"(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.162 de 6 de Junho de 2012

INSTITUI COMISSAO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado