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DECRETO Nº 53.221 de 15 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.220 de 15 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.219 de 15 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.639.717,76, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.218 de 15 de Junho de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.217 de 15 de Junho de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE TERMINAL DE ONIBUS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.216 de 15 de Junho de 2012

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 81 de 16 de Junho de 2012

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS-COMPREM. REVOGA P 148/11(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.215 de 15 de Junho de 2012

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, até 15 de agosto de 2012, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 53 de 16 de Junho de 2012

PROIBE CIRCULACAO DE VEICULOS QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE SEGUNDAS AS SEXTAS-FEIRAS EXCETO FERIADOS-5H00 AS 10H00/16H00 AS 21H00. REVOGA P 77/11(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 52 de 16 de Junho de 2012

DEFINE GRUPOS DE PRODUTOS PERIGOSOS DE ALTA FREQUENCIA DE CIRCULACAO E CONSUMO LOCAL/TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS. REVOGA P 70/10(SMT/DSV).
  • Situação

    Não informado