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ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO GESTOR DE PROGRAMA DE CONSERVACAO E USO RACIONAL DA AGUA E REUSO EM EDIFICACOES.
Não informado
APROVA INDICACAO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
ALTERADO
Cria e denomina o Parque Municipal Altos da Baronesa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria e denomina o Parque Natural Municipal Itaim.
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2012.
PRORROGA ATE 06/07/12, O PRAZO PARA APRESENTACOES E INSCRICOES DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA B ANDEIRA DE MELLO".
DESIGNA INTEGRANTES PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, ATE 31/12/12.
REVOGADO(A)
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo,o lote com contribuinte n° 165.007.0003-0 encontra-se em Via Coletora na zona de uso ZEIS-1/S 003.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, os lotes com contribuintes n°s. 128.154.0462-0 e 128.154.0463-9 pertencem integralmente à zona de uso JT ZER-1/07.
Determina que, para fins de uso e ocupação do solo, a Praça Frederico Osanam classifica-se como via Coletroa, de acordo com o Mapa de Vias Coletoras.
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