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DECRETO Nº 53.230 de 21 de Junho de 2012

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS NOVA TRABALHADORES E JOSE PINHEIRO BORGES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 21 de Junho de 2012

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAR O PROJETO DE SISTEMA AGRO FLORESTAL-SAF, NAS DEPENDENCIAS DO CRAS-ANHANGUERA, VISANDO A PRODUCAO DE ESPECIES ARBOREAS, FLORIFERAS, HERBACEAS E DE GRAMINEAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 21 de Junho de 2012

ALTERA P 17/11(SVMA) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DE VEGETACAO DO PARQUE MUNICIPAL ECOLOGICO DE CAMPO-CERRADO DR. ALFRED USTERI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 55 de 22 de Junho de 2012

CREDENCIA 15 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.573 de 22 de Junho de 2012

ALTERA P 2976/12(SME)-ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE.
  • Situação

    Não informado
    • P 3926/12(SME)-ALTERA P 2976/12(SME)-ALTERADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.572 de 21 de Junho de 2012

Estabelece procedimentos específicos para a designação para a função de professor regente de classe nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e Unidades -Pólo da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.570 de 22 de Junho de 2012

INSTITUI GRUPO GESTOR DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 1 de 21 de Junho de 2012

Disciplina os procedimentos a serem adotados acerca da distribuição de unidades de julgamento no âmbito do Conselho Municipal de Tributos por ocasião do término de mandato de Conselheiros Julgadores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.229 de 20 de Junho de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.100.760,22, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 643 de 21 de Junho de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SES PARA INTEGRAR O COMITE MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA E ECOECONOMIA-CMMCEE.
  • Situação

    Não informado