CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1401 - 1410 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 551 de 29 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO, DE CARGOS DE GEOLOGO; AFASTA AS CONTRATACOES QUE ESPECIFICA DA VEDACAO CONTIDA NO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 3. DA LEI 10793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. (OF ATL 512/03)
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 5 de 29 de Agosto de 2003

Determina instrução de processo para solicitação de poda/remoção de árvores pelas Subprefeituras via SAC com laudo técnico de acordo com modelo padrão

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.422 de 30 de Agosto de 2003

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES DA EQUIPE DE ORGANIZACAO/DELEGADOS NA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 165 de 30 de Agosto de 2003

CONVOCA OS OPERADORES, A PARTICIPAREM DE AULAS/OFICINAS DE TRABALHO DE PROGRAMA PERMANENTE DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.691 de 28 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 330.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.690 de 28 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.474,15, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.689 de 28 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.515,69, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.688 de 28 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.730,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.687 de 28 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.634 de 28 de Agosto de 2003

DENOMINA PCA. FRANCISCO REBOLLO GONZALES O ESPACAO PUBLICO LIVRE SEM DENOMINACAO,COM ACESSO PELA R. JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES,DELIMITADO PELAAREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM PIGNATARI DIVISA COM A QUADRA 32 DOSETOR 300,NO BAIRRO PAINEIRAS DO MORUMBI,DISTRITO DO MORUMBI. (PL 529/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 529/02