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DECRETO Nº 43.685 de 28 de Agosto de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.539, de 20 de março de 2003, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 29 de Agosto de 2003

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E SME PROGRAMA DE MATRICULA ANTECIPADA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL SERA REALIZADO PELAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL/ESTADUAL, UTILIZANDO SISTEMA DE CADASTRO DO ESTADO/MUNICIPAL - ESCOLA ON LINE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 24 de 29 de Agosto de 2003

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 194 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, (RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 29 de Agosto de 2003

CONSTITUI GT PARA PROPOR MEDIDAS PARA ADEQUADA ATUACAO DE TODAS AS INFRACOES AO TRANPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, INCLUSIVE AO MODELO DE DOCUMENTOS/FLUXO DE INFORMACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.632 de 28 de Agosto de 2003

Denomina Praça Osvaldo Silva o espaço público livre inominado no Bairro Jardim João XXIII, Distrito de Raposo Tavares, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.631 de 28 de Agosto de 2003

Denomina Praça Geraldino Ferreira do Monte o espaço livre sem denominação delimitado pelas ruas Jequirituba, Nelo Bertolacine, Augusto Teixeira e Avenida Rosália Iannini Conde (Setor 175 - Quadras 209, 211, 212 e 233), localizado no Distrito de Capela do Socorro, Bairro Parque América.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 12 de 5 de Setembro de 2003

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.684 de 27 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.683 de 27 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.216.136-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.682 de 27 de Agosto de 2003

REVOGA O DECRETO N. 42024, DE 20 DE MAIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado