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Apostila a Portaria HSPM n° 21/2002 para declarar que, em virtude de Reestruturacao administrativa, inclui membro suplente do Comitê da Qualidade.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - JULHO/03 - 0,20%.
ALTERA P 3458/98 - CONCURSO DE REMOCAO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
Não informado
ESTABELECE CRITERIOS PARA ESCOLHA DE VAGAS DE PROFESSOR ADJUNTO NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CONCURSOS DE REMOCAO PARA OS DIRETORES DE EQUIPAMENTO SOCIAL E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL- ADI, ANUALMENTE C ONFORME ESPECIFICA.
Dispõe sobre a transferência do Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - DIMA da Secretaria Municipal de Abastecimento para a Secretaria Municipal da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Lei nº 13.198, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre a assistência às vítimas de violência e dá outras providências.
APROVACAO SOB CONDICOES, DA TERCEIRA FASE DA MUNICIPALIZACAO DE SERVICOS ESTADUAIS - ASSITENCIA SOCIAL.
CRIA O COMITE EXECUTIVO DE IMPLANTACAO DO SITEMA INTEGRADO DE INFORMATIZACAO DE AMBIENTE HOSPITALAR (HOSPUB).
INSTITUI NO HSPM O COMITE GESTOR DE IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMATIZACAO DE AMBIENTE HOSPITALAR (HOSPUB).
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