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DECRETO Nº 43.659 de 22 de Agosto de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE SAO MATHEUS E IGUATEMI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DECOMPLEXO VIARIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.624 de 22 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA ANTONIO JOAQUIM PARDAL ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADONO JARDIM MARINGA, DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 11/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 11/03

LEI Nº 13.623 de 22 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA ANTONIO JOAQUIM MARTINS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO BAIRRODO JARDIM BRASIL, DISTRITO DE JACANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 542/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 542/02

LEI Nº 13.622 de 22 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA JOAQUIM THEODORO DA SILVA ESPACO LIVRE PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO JARDIM CONSORCIO, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 541/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 541/02

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.308 de 23 de Agosto de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/07/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.308 de 23 de Agosto de 2003

EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO PMSP X SDTS X CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO/INTEGRACAO/ACOES/METODOLOGIA PARA ENFRENTAR A EXCLUSAO SOCIAL DA POPULACAO DE BAIXA RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 35 de 23 de Agosto de 2003

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/JA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 40/03(SMSP-SP/JA)-UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, CONFORME A PORTARIA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 148 de 23 de Agosto de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 13 de 23 de Agosto de 2003

DETERMINA A DESAP A EMISSAO DE POSSE, DESAPROPRIACAO EM SANTO AMARO, PARA IMPLANTACAO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 12 de 23 de Agosto de 2003

AUTORIZA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, A PROCESSAR LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO.
  • Situação

    Não informado