CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1501 - 1510 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.208 de 22 de Agosto de 2003

AUTORIZACAO PARA NOMEACAO DE 6 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS DE AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACAO GERAL PARA SGP - DESAT. (OF 40/DESAT.GAB/03)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 444 de 21 de Agosto de 2003

Define a designação dos logradouros que especifica, situados no Distrito de Guaianases.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 33 de 22 de Agosto de 2003

INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS EMEF'S, EMEI'S, EMEFM'S, CMCI'S E CEI'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 29 de 22 de Agosto de 2003

DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSAO PERMANENTE DE PRONTUARIOS E AUDITORIA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 28 de 22 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DE SOLICITACOES FORMULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 272 de 22 de Agosto de 2003

AS RESPOSTAS AOS OFICIOS DO MINISTERIO PUBLICO REQUISITANDO INFORMACOES/ESCLARECIMENTOS DEVERAO LIMITAR-SE DE FORMA OBJETIVA AS QUESTOES LEVANTADAS PELO "PARQUET", OBSERVANDO O PRAZO ASSINALADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 106/04(PREF)-PROCEDIMENTOS PARA TERMO AJUSTAMENTO CONDUTA, CONSULTAR PARECER NA BIBLIOTECA DA PGM

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 23 de 22 de Agosto de 2003

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO). (MESA DIRETORA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 23 de 23 de Agosto de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL O CEE JOSE ERMIRIO DE MORAES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 2 de 10 de Setembro de 2003

USO DAS PLACAS DOS VEICULOS DE REPRESENTACAO UTILIZADOS PELA PREFEITA/VICE/SECRETARIOS/SUBPREFEITOS, DEVERAO ATENTAR PARA A NUMERACAO SEQUENCIAL INFRA-DEFINIDA. OBS.: DOM 22/10/03, P. 22 - REPUBLICACAO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 189 de 22 de Agosto de 2003

CESSA/EXONERA REPRESENTANTE DA SGP PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    Não informado