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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 2 de 28 de Agosto de 2003

SAS/SF RETI-RATIFICA PI 1/03 - CORRIGE VALORES MENSAIS DOS CONVENIOS ENTRE SAS E ONG'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 148 de 28 de Agosto de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC/SIURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.672 de 26 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.577.088,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.671 de 26 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.085.610,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.670 de 26 de Agosto de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.458.281,90, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.668 de 26 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.629 de 26 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA AFRO DE NAGO O ESPACO PUBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA AVENIDA BASILIO ALVES MORANGO E PELAS RUAS CAPITAO ALCOOK E FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO EDU CHAVES, ZONA NORTE. (PL 614/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 614/02

LEI Nº 13.628 de 26 de Agosto de 2003

DENOMINA PRACA HELIO MUNHAES ESPACO LIVRE INOMINADO NO JARDIM CIDADE PIRITUBA, DISTRITO DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 605/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 605/02

LEI Nº 13.626 de 26 de Agosto de 2003

DENOMINA A TRAVESSA AMARO RAIMUNDO DA SILVA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA EMBIRA, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 485/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 485/02
    • D 45021/04-CARACTERIZA DADOS TECNICOS DO LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 13.625 de 26 de Agosto de 2003

DISPOE SOBRE A RETIFICACAO DA GRAFIA DA DENOMINACAO DA AVENIDA DOS TAPURAS - CADLOG 18.608-2. (PL 325/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 325/02