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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 168 de 3 de Setembro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.697 de 1 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 493.902,12, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.696 de 1 de Setembro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE PARAISOPOLIS, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE EMEI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.694 de 1 de Setembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 6726, DE 26 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DO NINHO JARDIM CONDESSA MARINA R. CRESPI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.692 de 1 de Setembro de 2003

REGULAMENTA AS DISPOSICOES DAS LEIS N. 11322, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, E N. 13302, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/04(SMSP)-FORMULARIOS PARA PEDIDOS DE IMPLANTACAO DE BOLSOES RESIDENCIAIS

LEI Nº 13.636 de 1 de Setembro de 2003

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO SACOMA, REVOGA PARCIALMENTE A LEI N. 8139, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 168/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 168/00

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.209 de 2 de Setembro de 2003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO COMODATO 1/03-SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.; PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO TERMO DE COMODATO ORIGINAL (EMPRESTIMO DE VEICULO BLINDADO PARA USO DA PREFEITA).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.695 de 1 de Setembro de 2003

Inclui as Unidades de Saúde que especifica nos Grupos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003, para efeito de pagamento das Gratificações Especiais de Regime de Plantão.

DECRETO Nº 43.693 de 1 de Setembro de 2003

Regulamenta o disposto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, acrescentado pela Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 33 de 2 de Setembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado