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Institui a Challenge Coin da Guarda Civil Metropolitana
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define as atribuições e composição da Câmara Técnica de Residências (CTR).
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, designando representantes titular e suplente da Secretaria de Governo Municipal e Secretaria Executiva de Gestão - SEGES.
REVOGADO(A)
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.971.788,97 (Um Milhão e Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Designa servidores para constituirem a Comissão Especial e organizar a eleição na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA, da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha - SUB-CV, gestão 2021/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172,49 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Constitui nova Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os certames licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre o lançamento e a normatização da XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.
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