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Constitui Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC.
REVOGADO(A)
Fixa alteração de itinerário da linha metropolitana 825TRO “São Paulo (São Miguel Paulista) – Guarulhos (Centro)” no Município de São Paulo e da outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o recadastramento das entidades consignatárias, em caráter facultativo, no Sistema de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
Reestrutura a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP do Hospital do Servidor Público Municipal.
Altera membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, constituído por meio da Portaria PREF-156, de 8 de fevereiro de 2012.
Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023.
Fixa alteração de itinerário da linha metropolitana 139TRO “São Paulo (São Miguel Paulista) – Guarulhos (Terminal Metropolitano Cecap)” no Município de São Paulo e da outras providências.
Altera a comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias objeto de doação.
Altera a Portaria SF nº 275, de 18 de dezembro de 2020, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Certidões e nos respectivos grupos, do Departamento de Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Altera os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com Organizações da Sociedade Civil.
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