Aguarde...
Delega à São Paulo Transporte S/A – SPTRANS a competência para estabelecer normas e procedimentos para gerenciamento, fiscalização e especificação técnica para exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Procuradoria Geral do Município - EDOC/PGM.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.244.381,32 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Credenciamento n.º 001/SMDHC/2021 – Projeto Rede Cozinha Cidadã - Comunidades.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano, e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Regulamenta os procedimentos para a retomada das cerimônias de despedida e funerais no crematório Dr. Jayme Augusto Lopes, nos velórios municipais sob gestão do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP, bem como nos cemitérios e velórios particulares, com a observância das medidas de contenção da pandemia de coronavírus.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Informa a suspensão do funcionamento do Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista para o dia 12 de setembro de 2021 (domingo).
Altera a Portaria SMDET n. 13/2019, que Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a avaliar a parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Carregando...
