PORTARIA N.º 020/SUB-SÉ/GAB/2021

P.A 6056.2021/0008895-4

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Subprefeitura da Sé, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO A LEI Nº 13.399/02 QUE, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E;

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 57.576/2017 QUE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E;

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COADUNADO COM O ARTIGO 114, § 5 º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE AMPARAM LEGALMENTE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS BENS MUNICIPAIS E;

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 57.086/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS ABERTAS;

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS AGENDADAS PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2021,

RESOLVE:

INFORMAR a suspensão do funcionamento do Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista para o dia 12 de setembro de 2021 (domingo).