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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 313 de 13 de Setembro de 2021

Designa representante suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023.

PORTARIA SGM  313, DE  13  DE SETEMBRO  DE 2021

Processo SEI 6027.2020/0014446-3

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora KELLY ALENCAR TEIXEIRA, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023, nos termos da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e dos Decretos 52.153, de 28 de fevereiro de 2011, 58.625, de 08 de fevereiro de 2019, e 59.505, de 08 de junho 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora LEILA DE LACERDA PANKOSKI, designada pela Portaria SGM-44, de 18 de fevereiro de 2021, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 13  de  setembro  de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo