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Nomeia Pregoeiras e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
REVOGADO(A)
Designa servidores como pregoeiros da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET, para exercer as atribuições previstas na legislação pertinente.
Altera parcialmente a Portaria 035/2018-SMC.G, que constituiu Comissões de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais para analisar solicitações de utilização dos acervos e espaços correspondentes da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER.
Homologação do termo de posse dos representantes do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Paulo – Conter.
Torna pública a perda de mandato que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Sapopemba.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho.
Altera dispositivos da Portaria 005/SMSU/2021 a qual institui a comissão de estudos para revisão do Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
Dispõe sobre a criação da Divisão Regional de Vigilância em Saúde e da Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília, na Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere a Unidade de Vigilância em Saúde Centro e altera a lotação dos cargos em comissão que especifica.
Constitui Comissão Eleitoral, para promover os atos necessários a eleição do novo Conselho Gestor do Pólo Cultural da Terceira idade do Cambuci para o próximo biênio.
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