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Relaxa as medidas de emergência adotadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - EDOC/SMDHC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 209.266.859,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 53/2021/SMUL.G, que dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico - G.T., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e definições do sistema Aprova Digital.
Altera a Portaria SME nº 4.961, de 06 de agosto de 2021, que designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
Trata da reorganização da rede de atenção à linha de cuidado ao paciente com ferida aguda ou crônica.
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, relativamente à dotação orçamentária 85.10.
Abre Crédito Adicional de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Dispõe sobre Priorização Curricular.
Designa os Membros da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eletivo e demais atos necessários para a escolha dos representantes dos povos indígenas no Conselho Municipal dos Povos Indígenas.
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