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Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 39.844, de 18 de setembro de 2000, que oficializou e denominou, como Rua Manuel Valadão, a via então conhecida por Rua Oricema e por Rua Ocirema, CODLOG 15.049-5, localizada no setor 113, entre as quadras 533 e 534, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Denomina Praça Carlos Alberto Monteiro o espaço livre que especifica, CODLOG 53.381-5, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro
Fixa os pontos de início e término da Rua Ireno Lopes Fragoso.
Denomina Praça Pietro Lorenzano o espaço público que especifica, situado no Distrito do Butantã, Subprefeitura do Butantã.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cristiane Crude Santos a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Pedro José Nunes, criada pelo artigo 1º, item “4”, do Decreto nº 18.449, de 2 de dezembro de 1982.
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