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DECRETO Nº 60.536 de 16 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.098.327,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.535 de 16 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 6 de 16 de Setembro de 2021

Constitui Comissão Especial de Licitação para o processamento das licitações, na modalidade que especifica visando a contratação de elaboração de projetos executivos de arquitetura/engenharia e implantação de obras de Áreas Calmas no Município de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 57 de 16 de Setembro de 2021

Altera a Portaria 28/SEME/2021, que designou servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - EDOC/SEME.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 16 de Setembro de 2021

Reestrutura a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 36 de 16 de Setembro de 2021

Altera servidores membros relatores da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP do Hospital do Servidor Público Municipal.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 16 de Setembro de 2021

Dispõe sobre procedimentos de Flexibilização Curricular nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/CONTER Nº 3 de 16 de Setembro de 2021

Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS 2021 na Plataforma +Brasil do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine, referente ao exercício de 2021, da cidade de São Paulo, proposto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 20 de 16 de Setembro de 2021

Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/CONTER Nº 2 de 16 de Setembro de 2021

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – Conter, do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA