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Dispõe sobre a adequação do foco assistencial dos leitos de UTI, Enfermaria e equipamentos hospitalares implementados no âmbito dos contratos de gestão durante a situação de emergência relacionada à pandemia da COVID-19 às reais necessidades da Rede Assistencial de Saúde municipal para o período pós-pandemia e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os colaboradores que atuarão nas licitações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, modalidade pregão, em sua forma eletrônica ou presencial, bem como constitui a Comissão Permanente de Licitações.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o funcionamento desta autarquia no período de setembro a dezembro de 2021.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, publicada no D.O.C. de 10/05/2017 , p. 18, através da Portaria PR/AF Nº 14/2017.
ALTERADO
Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo para continuidade da utilização dos baixos do viaduto que especifica na Vila Prudente – São Paulo/ SP, pela empresa CONSÓRCIO EXPRESSO MONOTRILHO LESTE – CEML em razão da utilização da área como canteiro administrativo.
Dispõe sobre a extensão e fixa os pontos de início e término da Rua Praia de Torres.
Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2021 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Referenda a autorização realizada “ad Referendum” do Conselho Gestor pelo Presidente para atender desapropriação da SEHAB alterando Plano de Investimentos 2021
Delega à Secretaria Executiva de Mananciais, competências relacionadas à execução orçamentária e financeira no âmbito das áreas de atuação do Programa Mananciais para os contratos que especifica.
Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 006, de 16 de setembro de 2021, que constituiu Comissão Especial de Licitação.
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