PUBLICAÇÃO SGM/SERI/CDPS/CPM/2021

A Secretaria Executiva de Relações Institucionais por meio da Coordenação de Diálogo e Participação Social da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764/2013, Decreto nº 60.038/2020,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,

COMUNICA e torna público:

Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA

ITEM 01: PERDA DE MANDATO com base no art. 5º, incisos - II e III na Portaria 002 PREF/CC/SERS/2020, destacando que foi respeitado o contraditório, o direito à ampla defesa, conforme assegurado no art. 47, da Portaria supracitada, da Conselheira: KELLY DE SOUZA FREITAS, CPF 228.331.478-05, por MOTIVO de 05 (cinco) AUSÊNCIAS SEM JUSTIFICATIVA LEGAL, conforme publicação em Ata da 7ª Reunião Remota CPM de 15 julho/2021 no DOC de 14/08/2021 pg. 12; eleitos como conselheiros do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL da SUBPREFEITURA de SAPOPEMBA , mandato, 2020-2021.

ITEM 02: passa a exercer a titularidade  o suplente  YANSEN FILIPPINI MARTINS,  CPF 357.195.438-64 eleito na função de conselheiro do Conselho  Participativo Municipal da Subprefeitura  Sapopemba, na vigência do mandato  2020-2021.

São Paulo, 15 de setembro de 2021