Aguarde...
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de centro de educação infantil.
ALTERADO
Denomina os logradouros públicos que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina o logradouro público que especifica.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 310/11.
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social - ABADS, atual denominação da Sociedade Pestalozzi de São Paulo, nas condições que especifica.
Dispõe sobre nova redação dos artigos 13 e 27 do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DE REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SMS PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade aos servidores integrantes das carreiras dos níveis básico e médio e da Gratificação por Desempenho de Atividade Social aos integrantes da Carreira de Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, previstas nas Leis nº 15.364, de 25 de março de 2011 e 15.159 de 14 de maio de 2010, estendidas ao IPREM pela Lei nº 15.389, de 1º de julho de 2011.
Carregando...
