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REALIZACAO DO CONCURSO CAPA DE CADERNO 2011 - TEMA "CUIDAR DO OUTRO, CUIDAR DO MUNDO".
ALTERADO
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 183/11.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os arts. 3º, 22, 25 e 28 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.
FIXA PONTO PRIVATIVO N. 2553 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA COMUM.
Não informado
READEQUA PONTO PRIVATIVO N. 259 PARA ESTACIONAMENTO DE CARGA A FRETE DO TIPO 1. REVOGA P 83/10.
ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI N. 3015 - ESTACIONAMENTO CATEGORIA COMUM.
Designa servidor para coordenar, planejar e implantar programas e ações para a região de mananciais na Zona Sul de São Paulo.
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES DA P 1001/10(PREF)-CONSTITUI GT PARA PROCEDIMENTOS CUMPRIMENTO D 51456/10-COLETA LAMPADAS FLUORESCENTES PARA RECICLAGEM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.953.618,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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