PORTARIA 816/11 - PREF

DE 21 DE JULHO DE 2011

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar os senhores LUCIANO DANIEL, RF 799.373.1, e HELENA EMI KAVAMURA, RF 782.465.3, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, integrarem o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 1001-PREF, de 18.10.2010, publicada no DOC de 19.10.2010, com a finalidade de estudar e propor ações e procedimentos para viabilizar o cumprimento do disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 51.456, de 03.05.2010, definindo premissas e diretrizes norteadoras e estabelecendo os critérios de coleta, armazenamento, transporte e descarte das lâmpadas fluorescentes defeituosas ou que não mais acendem para reaproveitamento por meio de processo de reciclagem.

II - Cessar, em consequência, a designação dos senhores ROGÉRIO PAIXÃO e LUIZ FERNANDO ANTUNES BALEIZÃO para integrarem o referido Grupo de Trabalho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de julho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito