PORTARIA 139/11 - DTP/SMT

de 18 de julho de 2011.

Fixa o ponto privativo n.° 2553 (C.L.P. 12.04.056), para estacionamento de táxi, categoria comum.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2011-0.122.295-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o ponto privativo nº 2553 (CLP 14.04.056), para estacionamento de táxi, categoria comum, da Rua Maestro Cardim, lado ímpar, altura do nº 1137, entre a Rua Álvaro Guimarães e a Rua Pedro Ivo, iniciando a 1,70 (um vírgula setenta) metros do PC (ponto de curvatura) deste lado com a Rua Álvaro Guimarães, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911.0108/11-4.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 369/2004 - DTP/GAB.