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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 83 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP DE SMC PARA ELABORACAO PL DO ORCAMENTO ANUAL-2012.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/SUREM Nº 8 de 18 de Julho de 2011

Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 8 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE ESTRATEGIAS PARA AMPLIAR DESTINACAO DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 71 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP DE SMPED PARA ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 71 de 21 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA DE SMDU PARA EXERCICIO 2012.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.503 de 18 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.121.964,18, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.502 de 18 de Julho de 2011

Revoga o Decreto nº 51.831, de 1º de outubro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.501 de 18 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.500 de 18 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóveis particulares situados no Distrito do Lajeado, necessários à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.499 de 18 de Julho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessário a plano de urbanização com implantação de unidades habitacionais.
  • Situação

    REVOGADO(A)