CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1361 - 1370 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.498 de 18 de Julho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.

DECRETO Nº 52.497 de 18 de Julho de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 33 de 18 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SGM PARA ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.706 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP DE SME PARA ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA ANUAL-2012.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRET.MUNIC.DESENV.ECONÔMICO E DO TRABALHO Nº 29 de 18 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP NO AMBITO DE SEMDET PARA ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 262 de 18 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO DE SEHAB PARA ELABORACAO PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012 DE SMADS, CAS E FMAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 17 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA ELABORACAO DE PROPOSTA ORCAMENTARIA-2012 DE SNJ.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.412 de 18 de Julho de 2011

Altera a Lei nº 14.977/2009, para o fim de revalorizar a gratificação por desempenho de atividade delegada, e a Lei nº 13.858/2004, para o fim de revalorizar a gratificação por assistência militar e dispor sobre o seu pagamento nos afastamentos que especifica. (PL nº 241/11)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 19 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO-GP PARA SIURB. ORCAMENTO-2012.
  • Situação

    Não informado