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DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA COMPLEMENTACAO DO MANDATO DE 2010/2012.
Não informado
Introduz alterações no Decreto nº 52.109, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5., E SEUS INCISOS, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 7., E PARAGRAFOS 1. E 2., TODOS DA PORTARIA N. 58/11 - SMT, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABOU ANNI)
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 52355 DE 01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO.(ARSELINO TATTO)
Dispõe sobre o reajustamento do Abono Complementar instituído pelo artigo 11 da Lei nº 14.244, de 29 de novembro de 2006; institui os Abonos Complementares para os Profissionais de Educação que especifica; reajusta as Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação.
APROVADO
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 103/11(AHM)
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DO GRAJAU/IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR DO RIBEIRAO COCAIA.
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE SAPOPEMBA/IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE CIDADE DUTRA/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO.
Institui o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS) na Estratégia Saúde da Família (ESF) na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) do Município de São Paulo.
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