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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.802 de 27 de Julho de 2011

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 28 de 28 de Julho de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 30/10(SMSP/SP/MG).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 27 de Julho de 2011

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Atividade aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, nos termos da Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011, estendida a administração Indireta pela Lei nº 15.389, de 1º de julho de 2011.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 15 de 28 de Julho de 2011

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLANTACAO DO PROJETO DE ATERRAMENTO E CALCAMENTO DO VIARIO DA AVENIDA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 115 de 27 de Julho de 2011

ALTERA P 4/09(SMG) SUBSTITUI ANEXO UNICO/UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS/EXERCICIO DO DIREITO DE OPCOES. INSTITUI FORMULARIO PROPRIO "TERMO DE OPCAO" PARA SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 100 de 28 de Julho de 2011

ESTABELECE TITULOS DE CURSOS E CREDITOS A SEREM CONSIDERADOS PARA EFEITO DA GRATIFICACAO DE ATIVIDADE. CONFORME L 15364/11 E L 15389/11
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 95 de 27 de Julho de 2011

DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGENEROS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 99/11(SMPP)-REGIMENTO INTERNO DA II CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA LGBT CONFORME A PORTARIA

DECRETO Nº 52.526 de 26 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.108.914,49, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.525 de 26 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.189.602,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.524 de 26 de Julho de 2011

Revoga o Decreto nº 51.243, de 4 de fevereiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA