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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 141 de 29 de Julho de 2011

REMANEJA, REDUZ O ESPACO FISICO E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 1427 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 170/07(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 140 de 29 de Julho de 2011

DIMINUI O NUMERO DE VAGAS E AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO N. 2450 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 310/10(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.642 de 28 de Julho de 2011

Altera a Portaria 801/2009 SMS.G .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 68 de 28 de Julho de 2011

CREDENCIA 93 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.531 de 27 de Julho de 2011

Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 52.250, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre denominação de logradouros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.530 de 27 de Julho de 2011

Acresce os incisos XXI e XXII ao artigo 1º do Decreto nº 51.396, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de parte de imóveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S. A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.529 de 27 de Julho de 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.528 de 27 de Julho de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Tibúrcio de Souza, Distrito de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.527 de 27 de Julho de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Salvador Gianetti, Distrito de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.803 de 27 de Julho de 2011

Autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA