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Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
REVOGADO(A)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMDET.
AUTORIZA A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS QUE NAO SEJAM ORIGINAIS DE FABRICA, A SEREM INSTALADOS NO EXTERIOR DOS VEICULOS PROVIDOS DE TAXIMETRO, DENOMINADO ENGATE REMOVIVEL.
Confere nova redação às alíneas "d" dos incisos I e II do artigo 4º e substitui o Anexo IV do Decreto nº 52.310, de 12 de maio de 2011, que regulamenta o pagamento da Gratificação de atividade instituída pela Lei nº 15.364, de 25 de março de 2011.
Designa servidores para comporem o Comitê de Proteção Radiológica do Hospital do Servidor Público Municipal.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 16/10(SMSP/SP/PE).
Não informado
Retifica a Resolução nº 11/2011, que autoriza a transformação da área existente para concessão a ser disponibilizado para pronto sepultamento, reinumação de restos mortais transladados e sepultamento de peças anatômicas, ou, ainda, a qualquer tempo, para uso futuro, desde que haja disponibilidade no local pretendido, preservando sempre o caráter familiar.
DESIGNA SERVIDORA PARA COMO MEMBRO EQUIPE DE APOIO SUPLENTE, INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES, INSTITUIDA PELA P 46/11(FM).
Institui o Gesto do Pedestre nas travessias da pista de rolamento, como medida de precaução de segurança, levando em conta a visibilidade, a distância e a velocidade deles.
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