Aguarde...
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Define atuação dos Procuradores designados para atuação nos processos administrativos e execuções fiscais que especifica.
INSTITUI COMISSAO EM ATENDIMENTO A P 3758/11(SME)-CONCURSO CAPA DE CADERNO.
Não informado
Constitui Grupo de Trabalho para análise e revisão do Manual Técnico de Poda de Árvores.
Constitui Grupo de Trabalho para análise e revisão do Manual Técnico de Arborização Urbana.
ALTERADO
Operacionaliza os procedimentos relativos aos parâmetros para comercialização e regularização dos empreendimentos construídos com recursos do extinto FUNAPS - Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal e de empreendimentos construídos pela Prefeitura Municipal de São Paulo, encaminhados ou a serem encaminhados para regularização da ocupação pelo Fundo Municipal de Habitação, no âmbito dos programas, PROVER/PROCAV Programa de Urbanização e Verticalização de Favelas/ Programa de Canalização de Córregos e Implantação de Vias e Recuperação Ambiental e Social do Fundo de Vale, Guarapiranga, Programa de Urbanização de Favelas, nos termos da Resolução CMH nº 51 de 24 de fevereiro de 2011.
CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2. CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA CIDADE DE SAO PAULO.
CREDENCIA 83 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.178,71, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Carregando...
